Edital Mecenas do Ceará

Estão abertas as inscrições do 14º Edital Mecenas do Ceará, promovido pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, para inscrição e seleção pública de projetos culturais que visem à captação de recursos por meio do Mecenato Estadual, via renúncia fiscal.

Quem pode participar:
Serão selecionados projetos que desenvolvam em seu processo de execução a produção de bens e/ou serviços relacionados a pelo menos uma das seguintes áreas culturais:
Arte digital e jogos;

Artes integradas (projetos que contemplem mais de uma linguagem artística, incluindo moda e design);

Artes visuais e fotografia;

Audiovisual;

Cultura alimentar;

Circo;

Dança;

Economia criativa;

Literatura, livro e leitura;

Música;

Patrimônio material e imaterial;
Teatro e performance.

Poderão ser submetidos projetos a serem executados no formato presencial, virtual ou híbrido (com ações tanto presenciais como virtuais).

Poderão se inscrever proponentes:
Pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados no Estado do Ceará há pelo menos 2 anos, com atuação comprovada no âmbito das áreas artísticas e culturais citadas acima.

Pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com efetiva constituição e atuação há pelo menos 1 ano no Estado do Ceará, que apresentem em seus atos constitutivos finalidade ou atividade no âmbito das áreas artísticas e culturais citadas acima.

O que é oferecido:
O Edital conta com as seguintes modalidades de financiamento:
Doação (100%): transferência definitiva de recursos, bens e serviços, vedada a obtenção pelo contribuinte incentivador de qualquer proveito direto ou indireto, inclusive de imagem, em qualquer veículo de mídia impressa ou eletrônica, sendo permitida a citação, em seu agradecimento.

Patrocínio (80%): transferência, em caráter definitivo e livre de ônus, feito pelo contribuinte incentivador ao proponente, de recursos financeiros, bens ou serviços para realização do projeto cultural, sem proveito pecuniário ou patrimonial, direto ou indireto, para o incentivador ao proponente, ressalvada a veiculação de seu nome ou marca nas peças de publicidade e nos produtos gerados.

Investimento (50%): Aplicação de recursos financeiros, bens ou serviços em atividades culturais com proveito pecuniário ou patrimonial para o contribuinte incentivador.

O Edital do Mecenato Estadual tem o teto máximo estipulado de R$ 24 milhões.

Às pessoas físicas fica estipulado o teto de R$ 100 mil para os projetos.

Como participar:
As propostas deverão ser submetidas pelo Mapa Cultural do Ceará.